Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46075/2024 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FUNÇÃO TÉCNICA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46073/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LUCINEIA DE FATIMA BRESSAMINI POLONINI. 21/03/2024 Ver
Decreto 46072/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ESTHER VIEIRA AZEREDO. 21/03/2024 Ver
Decreto 46070/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver
Portaria 424/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 424/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRICULA 7461. 20/03/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 425/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - RITA BENEDITO DOS SANTOS - MATRICULA 2124. 20/03/2024 Ver
Portaria 423/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 423/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ANDREA MOREIRA DA SILVA - MATRICULA 9514. 20/03/2024 Ver
Portaria 121/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 121/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACIMAR JOSÉ PEREIRA QUEIROZ - MATRÍCULA 1492. 20/03/2024 Ver
Portaria 34/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 34/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FRANCISCO AMARO DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 2308. 20/03/2024 Ver
Portaria 71/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N° 71/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA - MATRÍCULA 3011. 20/03/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N° 070/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ARI SERGIO DEL CARO - MATRÍCULA 975. 20/03/2024 Ver
Portaria 432/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 431/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 431/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 430/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 429/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 428/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 427/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 426/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2024 Ver
Portaria 072/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 072, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL/2024 20/03/2024 Ver