Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 438/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 438, DE 21/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 003, DE 21/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL 25/03/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 35/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 35, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 007/2024 - SEMGE PORTARI ,SEMDE Nº 007, 20 DE MARÇO DE 2 023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 016, DE 20 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 129/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA SEMTUR Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 011/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 011, DE 20/03/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 25/03/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 005, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 20153/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - ERICA MIRANDA PEREIRA. 25/03/2024 Ver
Portaria 20151/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANOO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 25/03/2024 Ver
Decreto 46098/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE SENDO O LOTE 08 DA QUADRA 87 SITUADO À RUA ALAGOAS, NO MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE OSEIAS DO SANTOS PEREIRA. 25/03/2024 Ver
Decreto 46101/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ERICA TONON SIMÕES. 25/03/2024 Ver
Decreto 46102/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 25/03/2024 Ver
Decreto 46074/2024 RETIFICA DECRETO N.° 46040, DE 13/03/2024 - NOMEAÇÃO INTERINA CARGO COMISSIONADO. 25/03/2024 Ver
Decreto 46095/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ISABELE SOEIRO CHAGAS 25/03/2024 Ver
Decreto 46110/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - DIEGO ARMANDO MARADONA ALVES OLIVEIRA. 25/03/2024 Ver
Decreto 46111/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOSÉ DE ALMEIDA JARDINS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 25/03/2024 Ver
Decreto 46108/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024 Ver