Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 518/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 517/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 516/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 515/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 514/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 513/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Portaria 512/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2024 Ver
Decreto 46214/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46212, DE 10/04/2024, QUE ALTERA O DECRETO N.º 45.538, DE 20/12/2023, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPTU/ TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 11/04/2024 Ver
Portaria 20175/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR CONTRATADO JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO 11/04/2024 Ver
Portaria 20173/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2024 Ver
Decreto 46208/2024 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES 11/04/2024 Ver
Decreto 46210/2024 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR CLÁUDIO AMARAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE RECEITA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- SEMFI 11/04/2024 Ver
Decreto 46209/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MAURICIO COTO DE ALMEIDA 11/04/2024 Ver
Decreto 46197/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA ALEGRIA, N.º 398, CENTRO, ARACRUZ-ES, COM A ESQUINA DA RUA PROFESSOR LOBO, AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO BARRIL CHOPERIA LTDA, 11/04/2024 Ver
Portaria 20172/2024 CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 11/04/2024 Ver
Portaria 20171/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - SEMAM - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA 11/04/2024 Ver
Decreto 46207/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAFANY VITORIA DOS SANTOS SILVA 11/04/2024 Ver
Decreto 46206/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/04/2024 Ver
Decreto 46205/2024 NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 11/04/2024 Ver
Decreto 46204/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 11/04/2024 Ver