Legislação

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Decreto 46069/2024 FICA PERMITIDO O USO ESPECIAL, CONFORME ARTIGO 1°, § 2° DA LEI N.º 4.359, DE 30/12/2020, DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CANTEIRO PRÓXIMO A RUA RUTH SOUZA, E O CANTEIRO CENTRAL AO LADO ESQUERDO DO PÉ DE FRUTA PÃO, SITO PRAÇA FRUTA PÃO - BARRA DO RIACHO/ARACRUZ-ES, À ACBR - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA DO RIACHO. 22/03/2024 Ver
Decreto 46066/2024 REVOGA DECRETO N.° 42842, DE 27/09/2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 22/03/2024 Ver
Portaria 20148/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - MARGARIDA DE ALMEIDA DA CRUZ. 22/03/2024 Ver
Portaria 20147/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - LUZIA DOS SANTOS FELIPE. 22/03/2024 Ver
Portaria 20146/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA. 22/03/2024 Ver
Decreto 46105/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/03/2024 Ver
Decreto 46104/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 22/03/2024 Ver
Decreto 46103/2024 REGOVA O DECRETO N.° 46082, DE 18/03/2024. 22/03/2024 Ver
Portaria 437/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Portaria 436/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Portaria 435/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46092/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA. 21/03/2024 Ver
Portaria 20145/2024 AUTORIZA REDUÇÃ DE JORDANA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS. 21/03/2024 Ver
Decreto 46088/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR VALDECI VIEIRA MATTOS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 21/03/2024 Ver
Portaria 20144/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 21/03/2024 Ver
Portaria 20150/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver
Decreto 46087/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTATO DE ESTAGIÁRIA - NOEMI SIQUEIRA SANT ANNA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46086/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTATO DE ESTAGIÁRIA - GEANI GERMANIA DE OLIVEIRA 21/03/2024 Ver
Decreto 46091/2024 EXONERA SERVIDOR À PEDIDO - ROBERTA CARNEIRO CAPUCHO. 21/03/2024 Ver
Decreto 46093/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver