Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48795/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROSANI COSER MATOS ROSA | 21/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48781/2025 | CONCEDE A SERVIDORA JESSILA GOMES AMARAL REBUZZI PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 21/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48792/2025 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPO ARACRUZ 2025 | 21/05/2025 | Ver |
| Portaria | 20585/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48750/2025 | NOMEIA O SENHOR KHRISTOPHER JHONNE MORAIS PORTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48718/2025 | NOMEIA O SENHOR SAMUEL SIMÕES SABÓIA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMURB | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48797/2025 | REVOGA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR PATRICK DA SILVA OLIVEIRA | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48796/2025 | REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48782/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JÚLIA VITÓRIA VIEGAS CARVALHO | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48794/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48791/2025 | NOMEIA A SENHORA ANAIR VALDETE ROSSI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR | 20/05/2025 | Ver |
| Decreto | 48788/2025 | NOMEIA A SENHORA GILSE HELENA RANGEL NUNES, MATRÍCULA 516, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 20581/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 621/2025 - SEMED | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 613/2025 - SEMED | REVOGA A PORTARIA Nº 586 DE 16/05/2025, DE MUDANÇA CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 611/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANGELICA DE SOUZA BRAGANÇA ANTONIO | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 610/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA CEZANA RAMOS | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 609/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 607/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GLEICIANE SOUZA ALEXANDRE | 20/05/2025 | Ver |
| Portaria | 612/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 20/05/2025 | Ver |
