Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46068/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES 27/03/2024 Ver
Portaria 469/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 469/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI - MATRÍCULA 26605. 26/03/2024 Ver
Portaria 50/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 50/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRÍCULA 22069. 26/03/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N° 019/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA - MATRÍCULA 29180. 26/03/2024 Ver
Decreto 46131/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/03/2024 Ver
Portaria 466/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 465/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 464/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 463/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Decreto 46124/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CHEILA FARIAS FAUSTINO 26/03/2024 Ver
Decreto 46123/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA VAGO MOSCHEM 26/03/2024 Ver
Decreto 46122/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS 26/03/2024 Ver
Decreto 46129/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/03/2024 Ver
Decreto 46128/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/03/2024 Ver
Portaria 20154/2024 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DE ACORDO COM O TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°012/2021 26/03/2024 Ver
Decreto 46113/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - FERNANDA CORREIA MATTOS GOMES. 26/03/2024 Ver
Decreto 46117/2024 RETIFICA DECRETO N.° 46049, DE 14/03/2024. 26/03/2024 Ver
Decreto 46118/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DIULYA EVELYN JERONYMO SANTOS. 26/03/2024 Ver
Decreto 46119/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA FERREIRA DOS SANTOS. 26/03/2024 Ver
Portaria 1537/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1537, DE 25/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 25/03/2024 Ver