Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20101/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 09/02/2024 Ver
Portaria 20097/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GIULIANA MINCHIO FRIGINI 09/02/2024 Ver
Portaria 20096/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE ANDRADE 09/02/2024 Ver
Decreto 45800/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 09/02/2024 Ver
Decreto 45799/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY 09/02/2024 Ver
Decreto 45797/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDINALDO ROSSI 09/02/2024 Ver
Decreto 45796/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45795/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA A INTERLIGAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS SÃO MARCOS E GUAXINDIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/02/2024 Ver
Decreto 45794/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DIOGO ALEJANDRO LOPES CASTRO 09/02/2024 Ver
Decreto 45793/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA 09/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA Nº04/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERA LUCIA PIMENTEL TERCI MILLIOLE - MATRICULA 33787 08/02/2024 Ver
Decreto 45810/2024 DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2024 Ver
Portaria 198/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 197/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 196/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 195/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 194/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2024 Ver
Portaria 177/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 177, DE 07/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 08/02/2024 Ver
Decreto 45798/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 08/02/2024 Ver
Portaria 20100/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA BETHÂNIA PEREIRA 08/02/2024 Ver