Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45900/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 45.795, DE 31/08/2022. 29/02/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA - MATRÍCULA 3011. 28/02/2024 Ver
Termos TC 006-24/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006-2024 28/02/2024 Ver
Decreto 45911/2024 FICA CONCEDIDO À EMPRESA SUZANO S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 16.404.287/0001-55, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2019, OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, PARA FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.556/2022. 28/02/2024 Ver
Notificação 20126/2024 RETIFICA PORTARIA N.º 20055/2023, QUE CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2024 Ver
Portaria 20127/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 28/02/2024 Ver
Portaria 20124/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 28/02/2024 Ver
Portaria 20123/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/02/2024 Ver
Portaria 20122/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO 28/02/2024 Ver
Decreto 45907/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42857, DE 30/09/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ROSIMARY CRISTINA AYOLPHI LIUTH 28/02/2024 Ver
Decreto 45903/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I 28/02/2024 Ver
Decreto 45901/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE, AO SENHOR JUDSON PEREIRA MORAES 28/02/2024 Ver
Decreto 45899/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA 28/02/2024 Ver
Decreto 45898/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2024 Ver
Decreto 45890/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FREDI GRIPA MAGALHÃES 28/02/2024 Ver
Decreto 45888/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIANA DE ANDRADE BORGES 28/02/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI N°16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 27/02/2024 Ver
Portaria 1522/2024 - SEMGE Exigência de apresentação de certidões negativas na posse em cargo efetivo 27/02/2024 Ver
Portaria 275/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 274/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver