Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 286/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 286/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA FERREIRA DA COSTA - MATRÍCULA 1415. 29/02/2024 Ver
Portaria 288/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 288/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE BERGAMIN ZAMBON - MATRÍCULA 6185. 29/02/2024 Ver
Portaria 285/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 285/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDNA DE OLIVEIRA NILO - MATRÍCULA 21715. 29/02/2024 Ver
Portaria 290/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 290/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEZIELLY FIRME ALBANEZ - MATRÍCULA 31954. 29/02/2024 Ver
Portaria 284/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 284/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRÍCULA 6894 . 29/02/2024 Ver
Portaria 1524/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1524/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. 29/02/2024 Ver
Portaria 1525/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1525/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA FRANCISCO DA SILVA - MATRÍCULA 2361. 29/02/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 006/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSOM - MATRICULA 29113 29/02/2024 Ver
Portaria 281/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 85, DE 09/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022. 29/02/2024 Ver
Portaria 282/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/02/2024 Ver
Portaria 279/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/02/2024 Ver
Termos TC 09-2019/2024 HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09-2019 RECANTO FELIZ. 29/02/2024 Ver
Termos TC 09-2018/2024 HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09-2018 RECANTO FELIZ. 29/02/2024 Ver
Portaria 20128/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA LUCIA CARVALHO PEREIRA LOUREIRO - LEI N.º 4.323, DE 11/09/2020 29/02/2024 Ver
Portaria 20129/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO - LEI N.º 4.323, DE 11/09/2020 29/02/2024 Ver
Decreto 45915/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 29/02/2024 Ver
Decreto 45914/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 29/02/2024 Ver
Decreto 45909/2024 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIELE ROSSI DE CASTRO 29/02/2024 Ver
Decreto 45904/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N.º 33502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, 29/02/2024 Ver
Decreto 45902/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45827, DE 15/02/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LITORAL DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 3,75 M², A SENHORA DEBORA ALVES DE ARAUJO LOPES, 29/02/2024 Ver