Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 46832/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA FREITAS DE SOUZA VIDIGAL. | 17/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46831/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA HELOISA DECARLI FLORES. | 17/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46830/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GEOVANA MUNIZ ROCHA PIRES. | 17/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 916/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 916/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 915/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 915/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO - MATRICULA 34565 - 38059 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 163/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 163/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYONE PONTIN DA ROS - MATRICULA 2600 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 1574/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 1574/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 914/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 914/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRICULA 6207 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 913/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 913/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELECILDA VIERA MARTINS PEDTRI - MATRICULA 2829 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 917/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 917/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ESTELA SOPRANI BUFFON - MATRICULA 1864 - 14594 | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 918/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 918/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULA 9531 - 21673 | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46827/2024 | REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - THÁIS VIEIRA TARTÁGLIA FERREIRA. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46826/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46828/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA FREITAS NUNES. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46829/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4307, D E 15/06/2020 E N.° 4.569 DE 16/03/2023. | 16/07/2024 | Ver |
| Portaria | 20267/2024 | NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46818/2024 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46825/2024 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46822/2024 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA. | 16/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46823/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 16/07/2024 | Ver |