Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46190/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCIETE BARROS DA SILVA 10/04/2024 Ver
Decreto 46189/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 10/04/2024 Ver
Decreto 46188/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JANAINA DRUMOND BRAGATTO 10/04/2024 Ver
Decreto 46158/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À CARRETA DA ALEGRIA CULTURA E EVENTOS, REPRESENTADA PELO SENHOR CARLOS ALBERTO VIDIGAL FRAGA FILHO 10/04/2024 Ver
Portaria 501/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 501/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANDREIA CARLA D AGOSTINI - MATRICULA 32173 09/04/2024 Ver
Portaria 500/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 500/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROBERTA DOS SANTOS PEGO - MATRÍCULA 39017. 09/04/2024 Ver
Portaria 498/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 498/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARTA ALEIDE COSTA BERGUE - MATRÍCULA 35266. 09/04/2024 Ver
Portaria 496/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 496/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAYNAN CAROLLAYNE SILVA FERREIRA - MATRÍCULA 36372. 09/04/2024 Ver
Portaria 495/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 495/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VALDECAR ANTONIO MELOTTI DONADIA - MATRÍCULA 37391. 09/04/2024 Ver
Portaria 497/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 497/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRÍCULA 36979. 09/04/2024 Ver
Portaria 499/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 499/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - BEATRIZ DOS SANTOS SILVA - MATRÍCULA 36973. 09/04/2024 Ver
Portaria 503/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 503/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DEL DELKER STORCH - MATRÍCULA 21858. 09/04/2024 Ver
Portaria 501/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 501/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANDREIA CARLA D GOSTINI - MATRÍCULA 32173. 09/04/2024 Ver
Portaria 502/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°502/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA AZEREDO - MATRÍCULA 2224. 09/04/2024 Ver
Portaria 20170/2024 PERMUTAR A SERVIDORA SELMA DEL PIERO, MATRÍCULA 28.472, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA ELIANE DOS SANTOS CORAÇÃO, MATRÍCULA 4607, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, NO PERÍODO DE 18/03/2024 A 31/12/2024 09/04/2024 Ver
Portaria 20169/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ADRIANA COUTINHO LEMOS 09/04/2024 Ver
Lei 4697/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM ARACRUZ – (INOVAR – INOVA ARACRUZ). 09/04/2024 Ver
Decreto 46186/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - AMANDA ARRUDA SANTANA DAVID 09/04/2024 Ver
Decreto 46185/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLE FRANCISCA CAETANO RIBEIRO 09/04/2024 Ver
Decreto 46184/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - JOSÉ VALFRAN GOMES DA FONSECA 09/04/2024 Ver