Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46478/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO 20/05/2024 Ver
Decreto 46474/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA NEIDE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA. 20/05/2024 Ver
Decreto 46476/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR CLÁUDIO OLIVEIRA BAIENSE. 20/05/2024 Ver
Decreto 46477/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO. 20/05/2024 Ver
Decreto 46485/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 20/05/2024 Ver
Resumo de Contrato 005/2024/2024 CONTRATO DE RATEIO N.° 05/2024 - CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8° da Lei 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce 17/05/2024 Ver
Decreto 46484/2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 17/05/2024 Ver
Portaria 649/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Portaria 648/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Portaria 647/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Resolução 14/2024 RESOLUÇÃO Nº 14/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Resolução 13/2024 RESOLUÇÃO Nº 13/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Resolução 12/2024 RESOLUÇÃO Nº 12/CMEA/2024 17/05/2024 Ver
Portaria 646/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 17/05/2024 Ver
Decreto 46472/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃP - THAISNARA DA SILVA CUQUETTO PIEPER 17/05/2024 Ver
Decreto 46475/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO (SALAS E BANHEIROS) DA UNIDADE ESCOLAR CMEB "MARIA LUIZA DEVENS" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A 2ª IGREJA PRESBITERIANA DE ARACRUZ 17/05/2024 Ver
Lei 4706/2024 ALTERA O INCISO V DO ART. 2º, ARTIGOS 15 E 17 DA LEI 4538/2022; ARTIGOS 1º, 2º; O INCISO VI E § 2º DO ART. 3º, INCISO II DO ART. 4º, INCISO IV DO ART. 5º E CAPUT DO ART. 6º DA LEI 3904/2015; ART. 2º CAPUT E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI 4213/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2024 Ver
Decreto 46471/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - MONIQUE DA COSTA CARVALHO HOMEM 16/05/2024 Ver
Portaria 645/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/05/2024 Ver
Decreto 46470/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 16/05/2024 Ver