Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20111/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 20/02/2024 Ver
Portaria 20110/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FERNANDO DA SILVA MOÇO 20/02/2024 Ver
Portaria 20108/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 20/02/2024 Ver
Lei 4682/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2024 Ver
Lei 4681/2024 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 20/02/2024 Ver
Portaria 228/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 227/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 225/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 224/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 223/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 220/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 219/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/02/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 030, DE 16/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 19/02/2024 Ver
Portaria 1513/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1513, DE 16/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 19/02/2024 Ver
Portaria 12/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 12/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/02/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 19/02/2024 Ver
Portaria 21/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS Nº 21,16/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/02/2024 Ver
Portaria 1512/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1512, DE 16/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 19/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 004, DE 15/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 19/02/2024 Ver
Portaria 20106/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATÁLLIA GOMES BOTTAN FURIERI 19/02/2024 Ver