Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 240/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024 Ver
Portaria 239/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 005, DE 21/02/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 21/02/2024 Ver
Portaria 237/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 237, DE 21/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 21/02/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 13/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 236/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 236, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS 21/02/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 13 DE 20/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 21/02/2024 Ver
Portaria 234/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 234, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 21/02/2024 Ver
Portaria 235/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 235, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 21/02/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 002, DE 21/02/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/02/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 032, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 048, DE 21/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 047, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 1515/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1515, DE 20/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 004 de 2 0 D E F E V E R E I R O 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Termos TC 004-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - SCFV- TC 004-24 - VILA DO RIACHO 21/02/2024 Ver
Portaria 20112/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20095, DE 05/02/2024, QUE CONCEDEU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 21/02/2024 Ver
Lei 4683/2024 INSTITUI AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA DE INTERIORIZAÇÃO A MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024 Ver