Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº169/2024 - SEMGE PORTARIA Nº169/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCILEIA DE JESUS SANTOS - MATRICULA 38238 24/04/2024 Ver
Portaria Nº168/2024 - SEMGE PORTARIA Nº168/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 24/04/2024 Ver
Portaria Nº572/2024 - SEMGE PORTARIA Nº572/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSAMARIA CARLOS CABIDELLI SOARES - MATRICULA 2390 24/04/2024 Ver
Portaria Nº575/2024 - SEMGE PORTARIA Nº575/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WIRLANCIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 9982 - 6220 24/04/2024 Ver
Acórdão 1544/2024 PORTARIA SEMAD N° 1544/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -KARLA PAGUNG MORO PARREIRAS - MATRÍCULA 30870 24/04/2024 Ver
Portaria 573/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ALINI ROCHA COUTINHO - MATRICULA 11861 e 26823 24/04/2024 Ver
Portaria 37/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 37/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRICULA 2965 24/04/2024 Ver
Portaria 571/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 571/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES - MATRICULA 16918 E 21721 24/04/2024 Ver
Portaria 559/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 559/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI S - MATRICULA 6246 E 28036 24/04/2024 Ver
Portaria 1545/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD Nº 1545/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270 24/04/2024 Ver
Portaria 1547/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD Nº 1547/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRICULA 2188 24/04/2024 Ver
Portaria 166/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 166/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -LORENA FERREIRA MARTINS - MATRÍCULA 38013. 24/04/2024 Ver
Portaria 558/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 558/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRICULA 34850 24/04/2024 Ver
Decreto 46293/2024 CONCEDE A SERVIDORA ROSILENE FERREIRA ALVES CORREIA DO NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 24/04/2024 Ver
Decreto 46292/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CENTRO DE EVENTOS “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA 25ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE JUNHO DE 2024. 24/04/2024 Ver
Decreto 46291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EDNA CAVALHERI NUNES ZAMPERLINI 24/04/2024 Ver
Decreto 46290/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AISLYN SAMMY ALVES PEREIRA 24/04/2024 Ver
Decreto 46289/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR GABRIEL ZERBINE FAVARATO, 24/04/2024 Ver
Decreto 46288/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 24/04/2024 Ver
Decreto 46286/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KEWEN EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ 24/04/2024 Ver