Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº576/2024 - SEMGE PORTARIA Nº576/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULIA BERTOLANI SANTOS VITORINO - MATRICULA 36710 25/04/2024 Ver
Portaria 575/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/04/2024 Ver
Portaria Nº574/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 574/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - 31605 25/04/2024 Ver
Portaria Nº1550/2024 - SEMGE PORTARIA Nº1552024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 25/04/2024 Ver
Portaria Nº1549/2024 - SEMGE PORTARIA Nº1549/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA SE MARIA GOMES RIBEIRO - MATRICULA 2455 25/04/2024 Ver
Portaria Nº1548/2024 - SEMGE PORTARIA Nº1548/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANDRA APARECIDA BLANK NASCIMENTO DAMBROZ - MATRICULA 2135 25/04/2024 Ver
Decreto 46311/2024 NOMEIA O SENHOR RODRIGO MATTOS SALDANHA PARA CARGO EM COMISSÃO 25/04/2024 Ver
Resolução 09/2024 RESOLUÇÃO Nº 09/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 07/2024 RESOLUÇÃO Nº 07/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 06/2024 RESOLUÇÃO Nº 06/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 05/2024 RESOLUÇÃO Nº 05/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 04/2024 RESOLUÇÃO Nº 04/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 03/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Resolução 02/2024 RESOLUÇÃO Nº 02/CMEA/2024 25/04/2024 Ver
Portaria 20185/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2024 Ver
Portaria 20187/2024 PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 25/04/2024 Ver
Decreto 46312/2024 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2024 Ver
Decreto 43311/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR RODRIGO DE MATTOS SALDANHA 25/04/2024 Ver
Decreto 46310/2024 CONCEDE AO SERVIDOR ROBSON ZANONIA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/04/2024 Ver
Decreto 46309/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EVANDRO SOUZA 25/04/2024 Ver