Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | Nº576/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº576/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULIA BERTOLANI SANTOS VITORINO - MATRICULA 36710 | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | 575/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº574/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº 574/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - 31605 | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº1550/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº1552024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº1549/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº1549/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOANA SE MARIA GOMES RIBEIRO - MATRICULA 2455 | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº1548/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº1548/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANDRA APARECIDA BLANK NASCIMENTO DAMBROZ - MATRICULA 2135 | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46311/2024 | NOMEIA O SENHOR RODRIGO MATTOS SALDANHA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 09/2024 | RESOLUÇÃO Nº 09/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 07/2024 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 06/2024 | RESOLUÇÃO Nº 06/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 05/2024 | RESOLUÇÃO Nº 05/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 04/2024 | RESOLUÇÃO Nº 04/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 03/2024 | RESOLUÇÃO Nº 03/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Resolução | 02/2024 | RESOLUÇÃO Nº 02/CMEA/2024 | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | 20185/2024 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO – CET, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | 20187/2024 | PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46312/2024 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 43311/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR RODRIGO DE MATTOS SALDANHA | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46310/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR ROBSON ZANONIA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46309/2024 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR EVANDRO SOUZA | 25/04/2024 | Ver |