Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50104/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 10/11/2025 Ver
Decreto 50090/2025 NOMEIA A SENHORA A KARINA SOEIRO LOMBARDI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VISTORIA E HABITE-SE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 10/11/2025 Ver
Decreto 50101/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROBSON MATES 10/11/2025 Ver
Decreto 50100/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOZENILTON SEZENANDO LOUREIRO 10/11/2025 Ver
Decreto 50099/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROMÁRIO ALVARENGA DOS SANTOS 10/11/2025 Ver
Decreto 50098/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49833, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR UTEITIELI MIRANDA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50097/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49832, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR FABRICIO CLAUDIO COELHO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50096/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49831, DE 29/09/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 10/11/2025 Ver
Decreto 50095/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CLARA GUSTAVO REIS 10/11/2025 Ver
Decreto 50094/2025 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR LUCIO ANDRÉ AMORIM JUNIOR 10/11/2025 Ver
Portaria 20796/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES 10/11/2025 Ver
Portaria 20795/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 10/11/2025 Ver
Portaria 20798/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Portaria 20797/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPOREM A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DE 1.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Lei 4836/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025 Ver
Portaria 1230/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/11/2025 Ver
Portaria 99/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 10/11/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 10/11/2025 Ver
Resolução 13/2025 Aprova o Cronograma da etapa de consulta pública 2025 para Diretores e Vice-diretores escolares da Rede Municipal de Educação de Aracruz. 10/11/2025 Ver
Portaria 1231/2025 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2025 Ver