Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 736/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 006/2022. 09/06/2025 Ver
Decreto 48937/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2025 Ver
Decreto 48967/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48956/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48955/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48954/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48953/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48939/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 09/06/2025 Ver
Decreto 48963/2025 NOMEIA A SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JOSÉ NATO DA SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE 09/06/2025 Ver
Decreto 48932/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 09/06/2025 Ver
Decreto 48962/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KARYNE SANTANA FERREIRA 09/06/2025 Ver
Decreto 48938/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME FILIPE DOS SANTOS MATOS 09/06/2025 Ver
Decreto 48934/2025 EXONERA , A PEDIDO, SERVIDOR SANT CLAIR BRAGA FERREIRA, MATRÍCULA 40719, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SEMSUR 09/06/2025 Ver
Decreto 48961/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO MICHEL DA SILVA ARAUJO 09/06/2025 Ver
Decreto 48960/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO FELIPE AUGUSTO RIBEIRO NORONHA 09/06/2025 Ver
Decreto 48942/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GUILHERME SOARES BINOW 09/06/2025 Ver
Decreto 48964/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA GUASTI DA CUNHA 09/06/2025 Ver
Decreto 48922/2025 NOMEIA A SENHORA A MARCELA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA 09/06/2025 Ver
Decreto 48933/2025 NOMEIA A SENHORA JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ITAPUTERA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDS 09/06/2025 Ver
Decreto 48941/2025 NOMEIA A SENHORA INGRID DE ALMEIDA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 09/06/2025 Ver