Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 910/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49373/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR NELSON JADSON SANTANA LIMA. | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49380/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VANDERLEA DA SILVA CARVALHO | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49379/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49378/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - EDILANE EVANGELISTA EUSTÁQUIO | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49.377/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49376/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALMIR MACEDO DE MORAES | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49375/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAIO INACIO FARIA JUNIOR | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49374/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49371/2025 | FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44886 DE 24.08.2023 E DECRETO N.º 49348 DE 25.07.2023, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETORIAL DA PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 31/07/2025 | Ver |
| Portaria | 230/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA | 31/07/2025 | Ver |
| Portaria | 907/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 907/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 | 31/07/2025 | Ver |
| Portaria | 908/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 908/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS SOUTO - MATRICULA 34576 | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49366/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49370/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ELLEN NOGUEIRA PEREIRA. | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49369/2025 | DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MARIA DAS GRAÇAS SERA BARBOSA. | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49368/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZANGELA CARLOS PEREIRA. | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49367/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCIANE DA SILVA FELIPE FERNANDES. | 31/07/2025 | Ver |
| Decreto | 49365/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANINE DE AQUINO PEREIRA. | 31/07/2025 | Ver |
| Portaria | 906/2025 - SEMED | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO ELETRÔNICO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E MATRÍCULA NOVA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2025 | Ver |