Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 007/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAG N.º 007, DE 06/03/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46005/2024 | DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022. | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46008/2024 | REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO. | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46007/2024 | AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MAYONE PONTIN DA RÓS | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46004/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALINE DA SILVA PEREIRA | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46003/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NICOLLY DOS ANJOS LIMA | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46002/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DEISIÉLY AYOLPHI CALIMAM | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 46001/2024 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 11/03/2024 | Ver |
| Decreto | 45978/2024 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | Ver |
| Portaria | 358/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 358/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRÍCULA 2014. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 359/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 359/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - INACIA DOS REIS LOYOLA - MATRÍCULA 2016. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 360/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 360/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMERE DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3085. | 10/03/2024 | Ver |
| Portaria | 105/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N° 105/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRÍCULA 32114. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 350/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 350/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF - MATRÍCULA 9563. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 349/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 349/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - INARJARA PEREIRA FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 35885. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 348/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N°348/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 1443. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 344/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMED N° 344/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRÍCULA 2484. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1531/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1531/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - APARECIDA DE PAULA FREITAS - MATRÍCULA 1958. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 1530/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N° 1530/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JEREMIAS LOUREIRO LOPES - MATRÍCULA 1224. | 08/03/2024 | Ver |
| Portaria | 007/2024 - SEMGE | PORTARIA PROGE N° 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRÍCULA 21987. | 08/03/2024 | Ver |
