Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46611/2024 REVOGA O DECRETO Nº 46370, DE 02/05/2024 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA JAQUELINE DE ARAUJO QUARESMA 13/06/2024 Ver
Decreto 46614/2024 ALTERA O DECRETO N.° 44962, DE 06/06/2023. 13/06/2024 Ver
Decreto 46612/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2024 Ver
Decreto 46616/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA FLORO DOS SANTOS. 13/06/2024 Ver
Decreto 46618/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALANA LOUREIRO BATISTA. 13/06/2024 Ver
Decreto 46617/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA DEMETRIAS QUIEZZA. 13/06/2024 Ver
Decreto 46615/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/06/2024 Ver
Portaria Nº738/2024 - SEMGE PORTARIA Nº738/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE AUXILIO DOENÇA - MARLENE VICENTE - MATRICULA 2914 12/06/2024 Ver
Portaria Nº080/2024 - SEMGE PORTARIA Nº080/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - EZEQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA - MATRICULA 37889 12/06/2024 Ver
Portaria Nº737/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 737/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 12/06/2024 Ver
Portaria Nº736/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 736/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZANDRE ROSA GRIGORIO GAMA - MATRICULA 2997 12/06/2024 Ver
Portaria 740/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 740, DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 12/06/2024 Ver
Portaria 739/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024 Ver
Portaria 735/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2024 Ver
Portaria Nº211/2024 - SEMGE PORTARIA Nº211/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - KAROLINA GONCALVES NUNES - MATRICULA 27372 12/06/2024 Ver
Portaria Nº210/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 210/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - DANIEL LEMOS CAMPOS - MATRICULA 29114 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 209/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 209/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - THAYS BITENCOURT ALVES ZAMPERLINI - MATRICULA 37488 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 208/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 208/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26826 12/06/2024 Ver
Portaria Nº207/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 207/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ADEMILSON RIBEIRO DE SOUZA- MATRICULA 2417 12/06/2024 Ver
Portaria Nº 206/2024 - SEMGE PORTARIA Nº206/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - ROMILDO FERREIRA BANHOS - MATRICULA 1134 12/06/2024 Ver