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Decreto
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49760/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA PINHEIRO DE ANDRADE
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19/09/2025
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Decreto
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49759/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49618, DE 03/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUISA VOLPATO FIGUEIREDO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, CLASSIFICADA EM 5º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ARQUITETO
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19/09/2025
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Decreto
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49756/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STEFANI OLIVEIRA SILVA
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19/09/2025
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Decreto
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49771/2025
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA EUNICE LOUREIRO GUIDETTI (CAMPINHO), GUAXINDIBA - ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUAXINDIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO GUAXINDIBA
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19/09/2025
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Portaria
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20735/2025
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CEDER A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS, MATRÍCULA N.º 33.498, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO 22º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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19/09/2025
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Portaria
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20742/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO EXECUTIVO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE ARACRUZ-ES.
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19/09/2025
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Decreto
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49769/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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19/09/2025
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Decreto
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49768/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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19/09/2025
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Decreto
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49767/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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19/09/2025
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Decreto
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49766/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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19/09/2025
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Portaria
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187/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDS
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18/09/2025
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Resolução
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CMSA -14/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2025
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Resolução
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CMSA - 13/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2025
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Portaria
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244/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMTUR Nº 244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ADOTANTE -OLGA DA SILVA DE CASTRO COUTINHO - MATRICULA 41599
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18/09/2025
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Decreto
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49758/2025
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR MATEUS COSTA BERGUE, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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18/09/2025
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Decreto
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49757/2025
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APROVA O DESDOBRO DA QUADRA 24, SITUADO À RUA GIOVANI MODENESI COM RUA JOSÉ MARTINS NUNES, COM RUA EURIPEDES NUNES LOUREIRO COM LUCIA BITTI DEVENS, BAIRRO JEQUITIBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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18/09/2025
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Decreto
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49755/2025
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NOMEIA O SENHOR MARCELO SPERANDIO FANCHIOTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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18/09/2025
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Decreto
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49754/2025
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE 10 DA QUADRA 01, SITUADO À RUA TENENTE CORONEL CARVALHO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CRUZ “SETOR A”, SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BITTI IMÓVEIS LTDA.
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18/09/2025
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Portaria
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1074/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2025
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Decreto
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49753/2025
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NOMEIA A SENHORA FRANCIELI SOEIRO COUTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVOS DE BAIXO IMPACTO, SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM
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18/09/2025
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