Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49228/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO 09/07/2025 Ver
Decreto 49227/2025 NOMEIA O SENHOR FÁBIO LEONARDO SIMÕES NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/07/2025 Ver
Decreto 49226/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATIA DOS SANTOS SASSO 09/07/2025 Ver
Decreto 49225/2025 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEANE RODRIGUES HELMER DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 40.472, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 09/07/2025 Ver
Decreto 49224/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA THEODORO MUSSO – S/Nº, BAIRRO JEQUITIBÁ, E NA CALÇADA PRÓXIMA À EMPRESA HIDRAUFLEX, NA AVENIDA FLORESTAL – S/Nº, BAIRRO SEGATO – ARACRUZ-ES, À ZERO GRAU ALIMENTOS LTDA 09/07/2025 Ver
Decreto 49223/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. 09/07/2025 Ver
Decreto 49222/2025 RETIFICA DECRETO DECERTO Nº 48474, DE 22/04/2025 QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 09/07/2025 Ver
Decreto 49213/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SUZANA AGUIAR PATROCIO 09/07/2025 Ver
Decreto 49211/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELZENICE SOUZA DA CRUZ 09/07/2025 Ver
Decreto 49210/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA FERRI LIMA 09/07/2025 Ver
Decreto 49208/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA BORGES PINTO 09/07/2025 Ver
Decreto 49207/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48.780 DE 15/05/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET). 09/07/2025 Ver
Portaria 20659/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IRACI ROSA DE OLIVEIRA 09/07/2025 Ver
Portaria 20658/2025 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 09/07/2025 Ver
Portaria 20657/2025 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2025 Ver
Decreto 49209/2025 ALTERA O DECRETO Nº 42561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E REVOGA DECRETO N.º 48931, DE 03/06/2025 09/07/2025 Ver
Decreto 49240/2025 NOMEIA A SERVIDORA ANDREA FREGINI FLORES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS 09/07/2025 Ver
Decreto 49239/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA EDINEIA RIBEIRO AZEREDO LOUREIRO 09/07/2025 Ver
Decreto 49238/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANNA CAROLINA SPANO E SILVA 09/07/2025 Ver
Decreto 49237/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JÚLIA REIS SCHIMIDT 09/07/2025 Ver