Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48870/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/05/2025 Ver
Decreto 48856/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, ES – FUMPDEC. 27/05/2025 Ver
Decreto 48847/2025 NOMEIA A SENHORA MARILIA TONON BITTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE GEOPROCESSAMENTO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUR 27/05/2025 Ver
Acórdão 48846/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA NADJA ELAINE ANGRA BARBOSA 27/05/2025 Ver
Decreto 48862/2025 NOMEIA A SENHORA CRISLAINY RIOS DA SILVA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BEM ESTAR ANIMAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 27/05/2025 Ver
Decreto 48861/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAIARA DE SOUZA FERNANDES 27/05/2025 Ver
Decreto 48860/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL, PRÓXIMO AO TRAILER AMARELO NO CANTO DA PRAÇA, COQUEIRAL – ARACRUZ-ES, A SENHORA LÁIS BOMFATTI CREMASCO 27/05/2025 Ver
Decreto 48858/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FIORY TERCI, S/N, FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA, ARACRUZ/ES, A SENHORA SOELY ARAUJO CADETE DE ALMEIDA 27/05/2025 Ver
Decreto 48857/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VITORIA ANGÉLICA LOPES DOS SANTOS 27/05/2025 Ver
Decreto 48855/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A A SENHORA ADRIELY CORREA DE BORTOLI 27/05/2025 Ver
Decreto 48854/2025 NOMEIA O SERVIDOR RODINEI DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 27/05/2025 Ver
Decreto 48853/2025 NOMEIA O SENHOR WALTER ENGENLHARDT NETO, MATRÍCULA 32003, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/05/2025 Ver
Decreto 48852/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE AO PERÍODO DE 07 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Decreto 48851/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE/SANTA CRUZ DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27/05/2025 Ver
Decreto 48850/2025 REVOGA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR WALTER ENGENLHARDT NETO 27/05/2025 Ver
Decreto 48849/2025 NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV – GABINETE DO PREFEITO – GAP 27/05/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 26/05/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM - JUNHO 26/05/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 26/05/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 26/05/2025 Ver