Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49461/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROBSON ZANONI 18/08/2025 Ver
Decreto 49460/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCAS DEGEN MARTINS 18/08/2025 Ver
Decreto 49459/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RODRIGO ROMEIRO 18/08/2025 Ver
Decreto 49465/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2025 Ver
Decreto 49458/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA EM ARACRUZ/ES, COM A COLOCAÇÃO DE 05 TENDAS, À UNIMED - PIRAQUEAÇU, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIA C – DIA DE COOPERAR” 18/08/2025 Ver
Decreto 49455/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO -CARLOS EDUARDO PEDRINI MARTINS 18/08/2025 Ver
Decreto 49454/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EMMYLI DOS SANTOS MARQUES 18/08/2025 Ver
Decreto 49463/2025 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI, MATRÍCULA N.º 31.603, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, COD. NSA30, CLASSE I, REFERÊNCIA 1 18/08/2025 Ver
Portaria 244/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 18/08/2025 Ver
Portaria 246/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 18/08/2025 Ver
Portaria 101/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 101/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069 18/08/2025 Ver
Portaria 245/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 245, DE 18/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 18/08/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 60, DE 15/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 18/08/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 58 , DE 12/08/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 18/08/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO/2025 - SEMDUR 16/08/2025 Ver
Termos 51/2025 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E VIZINHOS – APRUSAV PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 15/08/2025 Ver
Instrução Normativa SRH nº 001/2014/2025 Instrução Normativa SRH nº 001-2014- Versão 07.00, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES 15/08/2025 Ver
Portaria 60/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2025 SEMGE 15/08/2025 Ver
Portaria 61/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº61/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270 15/08/2025 Ver
Portaria 963/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2025 Ver