Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 747/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 747, DE 13/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 754/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/06/2024 Ver
Portaria 49/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 49/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/06/2024 Ver
Portaria 746/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 746, DE 13/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 14/06/2024 Ver
Portaria 143/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 143, DE 13/06/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 727/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 727, DE 11/06/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/06/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 019, DE 13/06/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 14/06/2024 Ver
Portaria 744/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 744, DE 13/06/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 14/06/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 006/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 14/06/2024 Ver
Portaria 743/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 743, DE 13/06/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 14/06/2024 Ver
Portaria 1563/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1563, DE 13/06/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 14/06/2024 Ver
Decreto 46629/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANTÔNIO MARCO SANTOS CARVALHO. 14/06/2024 Ver
Decreto 46638/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ADILENE MARIA DELLAVALENTINA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46632/2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/06/2024 Ver
Decreto 46640/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/06/2024 Ver
Decreto 46613/2024 NOMEIA O SENHOR OTACILIO DO ROSARIO CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR 14/06/2024 Ver
Portaria 20229/2024 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA - JEESALA MAYER COUTINHO. 14/06/2024 Ver
Portaria 20230/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA - JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA. 14/06/2024 Ver
Decreto 46628/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ROMILDO BROETTO. 14/06/2024 Ver
Decreto 46630/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - STEFANNY SANTOS ALVES. 14/06/2024 Ver