Legislação

Legislação:
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Decreto 46121/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CMEB “PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS” À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2024, PARA REALIZAÇÃO DO ECC- ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO. 27/03/2024 Ver
Decreto 46127/2024 AUTORIZA A RWSCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MARCIA CRISTINA KLEY. 27/03/2024 Ver
Decreto 20152/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - THAYS BITENCOURT ALVES ZAMPELINI. 27/03/2024 Ver
Decreto 46112/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA BRAGA GABRIEL. 27/03/2024 Ver
Decreto 46100/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A JOSE PIO MOREIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 27/03/2024 Ver
Decreto 46099/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - JULIA TELES PIANA E JOCIMAR ROBERTO ROSA. 27/03/2024 Ver
Decreto 46097/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS. 27/03/2024 Ver
Decreto 46096/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS. 27/03/2024 Ver
Decreto 46094/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAUÊ CORRÊA. 27/03/2024 Ver
Decreto 46107/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - LUANNA NAIARA TEIXEIRA MACHADO. 27/03/2024 Ver
Decreto 46068/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES 27/03/2024 Ver
Portaria 469/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 469/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI - MATRÍCULA 26605. 26/03/2024 Ver
Portaria 50/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 50/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRÍCULA 22069. 26/03/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N° 019/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA - MATRÍCULA 29180. 26/03/2024 Ver
Decreto 46131/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 26/03/2024 Ver
Portaria 466/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 465/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 464/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Portaria 463/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2024 Ver
Decreto 46124/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CHEILA FARIAS FAUSTINO 26/03/2024 Ver