Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 128/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 128 de 25/03/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 01/04/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 01/04/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 20, DE 27/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 01/04/2024 Ver
Convênios 002/2024/2024 CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 002/2024 - TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS. 01/04/2024 Ver
Portaria 20155/2024 Ceder a servidora TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS, matrícula n.º 26820, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão C, para o município da SERRA – ES, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2024. 01/04/2024 Ver
Decreto 46135/2024 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA. 28/03/2024 Ver
Lei 4689/2024 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL “OPORTUNIDADES” QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 28/03/2024 Ver
Decreto 46126/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 04 COM ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), LOTE 06 COM A ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), E LOTE 08 COM ÁREA DE 936,53M² (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), PERTENCENTES À RUA SALIGNA, DO LOTEAMENTO BAIRRO COQUEIRAL. 28/03/2024 Ver
Decreto 46133/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45462, DE 06/12/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREA FELÍCIO 28/03/2024 Ver
Decreto 46132/2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024. 28/03/2024 Ver
Decreto 46125/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINI LOYOLA FERREIRA. 27/03/2024 Ver
Portaria 46120/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR ELTON NOGUEIRA DIAS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.° 40091/2021. 27/03/2024 Ver
Portaria 20163/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - JOÃO GILBERTO CORREIA CHAGAS. 27/03/2024 Ver
Portaria 20162/2024 CONCEDE INSUALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ROMULO GOBBO DE FIGUEREDO. 27/03/2024 Ver
Portaria 20161/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - FELIPE DE MATTOS RABI MORATI 27/03/2024 Ver
Portaria 20160/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - WILIAN RAMON ELLER. 27/03/2024 Ver
Portaria 20157/2024 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAERTE LUIZ SEGATTO. 27/03/2024 Ver
Portaria 20159/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEONARDO BROETTO GIACOMIN. 27/03/2024 Ver
Decreto 46130/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - DIOGO ROCHA BOTI. 27/03/2024 Ver
Decreto 46121/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CMEB “PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS” À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2024, PARA REALIZAÇÃO DO ECC- ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO. 27/03/2024 Ver