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Decreto
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46560/2024
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EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO - RUBEM JOSÉ MARTINS.
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03/06/2024
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Decreto
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46561/2024
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EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - SABRINA RAMOS NUNES.
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03/06/2024
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Portaria
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Nº687/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº687/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996
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29/05/2024
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Portaria
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Nº686/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº686/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 - 38803
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29/05/2024
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Portaria
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Nº685/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº685/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI
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28/05/2024
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Portaria
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Nº684/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº684/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUÚDE - AUXILIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA - 16099
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28/05/2024
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Portaria
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Nº683/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº683/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000
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28/05/2024
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Portaria
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Nº682/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº682/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA - 14595
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28/05/2024
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Portaria
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Nº012/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº012/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES - MATRICULA - 21987
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28/05/2024
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Decreto
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46556/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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28/05/2024
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Portaria
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032/2024
- CGM
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PORTARIA CGM Nº 032, DE 28/05/2024. DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO
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28/05/2024
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Termos
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S/N/2024
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NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE
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28/05/2024
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Decreto
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46549/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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28/05/2024
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Decreto
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46548/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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28/05/2024
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Lei
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4709/2024
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2024
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Decreto
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46527/2024
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APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2024
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Portaria
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Nº676/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209
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27/05/2024
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Portaria
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Nº675/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552
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27/05/2024
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Portaria
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Nº678/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714
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27/05/2024
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Decreto
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46519/2024
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2024
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