Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46700/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS 26/06/2024 Ver
Decreto 46699/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RAFAELA RESENDE DOS SANTOS CARRARETO DO CARGO EM COMISSÃO 26/06/2024 Ver
Decreto 46686/2024 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024 Ver
Decreto 46693/2024 RETIFICA O ART.1º DO DECRETO Nº 46673, DE 19/06/2024, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS 26/06/2024 Ver
Decreto 46695/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 26/06/2024 Ver
Portaria Nº021/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 021/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 1492 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 83/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 083/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ORLIENE DOS SANTOS FRANCISCO - MATRICULA 33685 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 51/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 051/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 800/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 800/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - SILVANA BEATRIZ DAVILA COSTA LENZI - MATRICULA 35506 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 803/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 803/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 802/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 802/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - DAMIANA BOTTONI - MATRICULA 24448 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 801/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 801/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI- MATRICULA 16099 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 799/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 798/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA RAMOS AZEREDO - MATRICULA 16099 25/06/2024 Ver
Portaria 807/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2024 Ver
Portaria Nº798/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 798/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO - 29459 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 797/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 797/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA 7426 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 796/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 796/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - REGINA CELIA AVILHA MENDONÇA - MATRICULA 6197 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 795/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 795/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 25/06/2024 Ver
Portaria Nº 228/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 228/2024 - SEMSA- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - DENER GERALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 25/06/2024 Ver
Portaria 793/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/06/2024 Ver