Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 030/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAM N.º 030, DE 01 DE JULHO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. | 02/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 151/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º151/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA 28392 | 01/07/2024 | Ver |
| Instrução Normativa | 002/2024 | ESTABELECE INSTRUÇÕES NORMATIVAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA | 01/07/2024 | Ver |
| Instrução Normativa | 001/2024 | ESTABELECE INSTRUÇÕES NORMATIVAS ACERCA DA PERTINÊNCIA E LIMITES DE PROPAGANDA ELEITORAL REFERENTE AO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA | 01/07/2024 | Ver |
| Portaria | 20251/2024 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA JULIANE CASTRO MIRANDA. | 01/07/2024 | Ver |
| Portaria | 20252/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46711/2024 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - CARLOS DE SOUZA | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46712/2024 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LUCIENE FREIRE DOS SANTOS BITTI | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46720/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46719/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA MAYA OLIVEIRA BLUNCK MOREIRA | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46718/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA DA SILVA OLIVEIRA | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46717/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA VITORIA ROCHA SUCCI | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46716/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA FARIA RIGUETI RODRIGUES | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46715/2024 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46714/2024 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 43174, DE 08/12/2022, PELO QUAL FOI NOMEADA A ATUAL COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | 01/07/2024 | Ver |
| Decreto | 46713/2024 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LIBINI ARAUJO VICENTE | 01/07/2024 | Ver |
| Portaria | 236/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 236, DE 01/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. | 01/07/2024 | Ver |
| Portaria | Nº 88/2024 - SEMGE | PORTARIA N.º 88/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- AUXILIO DOENÇA -RENILDO LUIZ DA VITORIA - MATRICULA 2383 | 28/06/2024 | Ver |
| Portaria | 840/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/06/2024 | Ver |
| Portaria | 839/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/06/2024 | Ver |
