Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 542/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/04/2024 Ver
Portaria 04/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP N° 04, DE 16/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 17/04/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 008, de 16 de abril de 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/04/2024 Ver
Portaria 20181/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/04/2024 Ver
Portaria 20180/2024 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024 Ver
Decreto 46233/2024 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - JEFERSON FLORÊNCIO CORREIA 17/04/2024 Ver
Decreto 46245/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 17/04/2024 Ver
Decreto 46244/2024 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SANTAROSA SANTOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 17/04/2024 Ver
Decreto 46240/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO, LOCALIZADA À RUA JOSÉ NUNES VIEIRA, N.º 71, VILA NOVA, ARACRUZ-ES, À SENHORA SUELEN LOYOLA DOS SANTOS 17/04/2024 Ver
Decreto 46239/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUIZ HENRIQUE DE JESUS CARDOSO 17/04/2024 Ver
Decreto 46238/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - CÉLIO MOREIRA DOS SANTOS 17/04/2024 Ver
Decreto 46237/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 17/04/2024 Ver
Decreto 46236/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 17/04/2024 Ver
Decreto 46252/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/04/2024 Ver
Decreto 46251/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/04/2024 Ver
Decreto 46235/2024 CONCEDE AO SERVIDOR PEDRO SOBRADO JABOUR BRAZ DA SILVA MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 17/04/2024 Ver
Portaria 034/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 034/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 16/04/2024 Ver
Portaria 537/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 537, DE 16/04/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/04/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 032/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 16/04/2024 Ver
Portaria 33/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 33/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/04/2024 Ver