Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 550/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024 Ver
Decreto 46284/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - EVANDRO DE SOUZA 23/04/2024 Ver
Decreto 46283/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MAXSANDRO DOS SANTOS CALHEIROS 23/04/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAG 22/04/2024 Ver
Decreto 46272/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/04/2024 Ver
Decreto 46271/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A PARAÍSO DOS DOCES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. JOCIANE CHAGAS DA SILVA 22/04/2024 Ver
Decreto 46268/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR ALARICO RUY 22/04/2024 Ver
Decreto 46267/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/04/2024 Ver
Decreto 46266/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA STELLA DE MARCHI SOUZA 22/04/2024 Ver
Portaria 20184/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 19229, DE 03/02/2023, QUE CEDEU O SERVIDOR EFETIVO DIEGO GOMES ROSA, MATRÍCULA N.º 27944, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 22/04/2024 Ver
Portaria 20182/2024 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP. 22/04/2024 Ver
Portaria 20183/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM 22/04/2024 Ver
Decreto 46256/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COHAB PRÓXIMO A ANTIGA CRECHE BALÃO MÁGICO, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA DA PENHA LOUREIRO DOS SANTOS 22/04/2024 Ver
Decreto 46259/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - GUILHERME MOREIRA DE FREITAS/ ANA CLARA PEREIRA MAZEGA DOS REIS 22/04/2024 Ver
Decreto 46261/2024 PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO N.°45217/2023. 22/04/2024 Ver
Decreto 46242/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL, N.º 838, SEGATO, EM FRENTE DO POSTO TREVÃO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR WARISTON BENTO FERREIRA 22/04/2024 Ver
Decreto 46241/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. FLORESTAL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E MULTIPLAN, E, NA RUA FELISBERTO MODENESI E LUIZ MODENESI, ESQUINA DO SUPERMERCADO DEVENS, BELA VISTA, ARACRUZ-ES, À SENHORA ELIZA SOUZA SANTANA 22/04/2024 Ver
Decreto 46263/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45209, DE 20/10/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DE MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELO 22/04/2024 Ver
Decreto 46279/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERPENDICULARES “PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA E PADRE CARLOS FURBETTA” NA PRAIA DOS PADRES, ARACRUZ/ES, À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL, PARA REALIZAÇÃO EVENTO RELIGIOSO E DA “FEIRA MISSIONÁRIA 19/04/2024 Ver
Portaria 548/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/04/2024 Ver