Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48878/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAZ, CENTRO – ARACRUZ – ES, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, À BATALHA DA CDA-CRIAS DE ARACRUZ 28/05/2025 Ver
Decreto 48877/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KEURIA DURELO DINIZ SIMORA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 28/05/2025 Ver
Decreto 48876/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KÉTILA MORAES ALVES 28/05/2025 Ver
Decreto 48875/2025 NOMEIA O SENHOR WAGNER HENRIQUE ROSA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR 28/05/2025 Ver
Decreto 48865/2025 PRORROGA PRAZO DE POSSE PARA APROVADO EM CONCURSO PUBLICO - PEDRO NOLASCO RIBEIRO 28/05/2025 Ver
Decreto 48845/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ. 28/05/2025 Ver
Decreto 48874/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REBECA MOURA SALOMÃO 28/05/2025 Ver
Decreto 48873/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS. 28/05/2025 Ver
Decreto 48869/2025 NOMEIA A SENHORA SIMONE APARECIDA LOUREIRO BISPO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 28/05/2025 Ver
Decreto 48868/2025 NOMEIA O SENHOR JOSENILDO SANTO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO URBANA DA SEMSUR - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 28/05/2025 Ver
Decreto 48867/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA BOM JESUS DE FÁTIMA - 26 - BAIRRO DE FÁTIMA ARACRUZ/ES, À MG NASCIMENTO CORTEZ 28/05/2025 Ver
Decreto 48864/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA NUNES DE SOUZA SOEIRO 28/05/2025 Ver
Decreto 48863/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CALIMAN PEREIRA 28/05/2025 Ver
Decreto 48859/2025 NOMEIA O SENHOR THIAGO CLAUDINO DE MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP 28/05/2025 Ver
Decreto 48887/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Decreto 48889/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Decreto 48888/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 28/05/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMGE PORTARIA Nº 008 de 27/05/ 2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS- SEMDE 27/05/2025 Ver
Lei 4779/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025 Ver
Lei 4780/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/05/2025 Ver