Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 20190/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LILIAN MACHADO RAGAZZI | 03/05/2024 | Ver |
| Portaria | 20189/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA | 03/05/2024 | Ver |
| Portaria | 20188/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46337/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46344/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR WILCLEIBER DE SÁ DUARTE A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46353/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - AMANDA SANTAROSA SANTOS | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46356/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - RICARDO TRAZZI PINTO | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46362/2024 | EXONERA A SERVIDORA KARLLA NAGILLA SOARES MEDEIROS ALVES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46361/2024 | DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR RUBENS SANTES FRANCISCO | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46360/2024 | CONCEDE A SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46359/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEVELYN PISSARRA DA SILVA CARVALHO | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46358/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MIKAELI MEIGAN GABRIEL LEMOS | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46357/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ADRIAN MATUCHAC LOPES | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46352/2024 | CONCEDE A SERVIDORA CHARLENE FRANCO POUBEL WANDELKOOKEN A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46347/2024 | CONCEDE A SERVIDORA LETICIA SILVA FANCHIOTI A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46346/2024 | CONCEDE A SERVIDORA LORENA RIBEIRO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46343/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. | 03/05/2024 | Ver |
| Decreto | 46329/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR CESAR FELIPE CUMIN DO NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 03/05/2024 | Ver |
| Portaria | Nº1553/2024 - SEMGE | PORTARIA Nº1553/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 | 02/05/2024 | Ver |
| Portaria | 596/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/05/2024 | Ver |
