Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46338/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano, sendo o Lote 06 da Quadra 07, situado à Rua 16 de Dezembro com Rua Tenente Coronel Paixão, no Santa Cruz, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade de AHELHYLINA DE SOUZA ALENCAR. 30/04/2024 Ver
Decreto 46335/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN. 30/04/2024 Ver
Decreto 46333/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - SONIA MARIA RAIMUNDO 30/04/2024 Ver
Decreto 46332/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - EDNEIA SUCE LIMA DA SILVA. 30/04/2024 Ver
Decreto 46331/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - GUILHERME SCHROEDER SOARES. 30/04/2024 Ver
Decreto 46330/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - BÁRBARA BALDI ALVARENGA. 30/04/2024 Ver
Decreto 46327/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ATIVIDADE DE SOMATOCONSERVAÇÃO NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO . 30/04/2024 Ver
Decreto 46328/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RODRIGO KILL GONÇALVES. 30/04/2024 Ver
Decreto 46326/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -ANA CRISTINA SOARES PIMENTEL VICENTE. 30/04/2024 Ver
Portaria 592/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Portaria 591/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Portaria 590/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024 Ver
Decreto 46350/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO - MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO. 30/04/2024 Ver
Portaria Nº585/2024 - SEMGE PORTARIA Nº585/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO MATRICULA 1997 29/04/2024 Ver
Portaria Nº589/2024 - SEMGE PORTARIA Nº589/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA - MATRICULA 36792 29/04/2024 Ver
Portaria 588/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 587/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 586/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/04/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 29/04/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 014, DE 25/04/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 29/04/2024 Ver