Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50119/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA APARECIDA STEFANIA DOS SANTOS 13/11/2025 Ver
Decreto 50121/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA NOILDES ANDRADE SILVA MOREIRA, MATRÍCULA N.º 40.790, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 13/11/2025 Ver
Decreto 50120/2025 CONCEDE À SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 13/11/2025 Ver
Portaria 20805/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 Ver
Portaria 217/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 217/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO - MATRICULA 2661 12/11/2025 Ver
Portaria 1240/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1240/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRICULAS 13173 e 35485 12/11/2025 Ver
Portaria 1242/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1242/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 12/11/2025 Ver
Portaria 1246/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1246/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA 24173 12/11/2025 Ver
Portaria 39/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR Nº 39/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SOLANGE MARINHO SILVA - MATRICULA 2143 12/11/2025 Ver
Portaria 1247/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1247/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA 3025 12/11/2025 Ver
Portaria 1248/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1248/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA 6905 12/11/2025 Ver
Portaria 1244/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1244/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRICULAS 21737 E 26183 12/11/2025 Ver
Portaria 1245/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1245/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRICULA 2697 12/11/2025 Ver
Portaria 1243/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1243/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 12/11/2025 Ver
Portaria 1241/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 1241/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES - MATRICULA 6180 12/11/2025 Ver
Portaria 1236/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O INGRESSO DAS EQUIPES DOCENTE E GESTORA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM BASE NA LEI Nº 4.447/2022 12/11/2025 Ver
Decreto 50112/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/11/2025 Ver
Portaria 20802/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 12/11/2025 Ver
Decreto 50103/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE PMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12/11/2025 Ver
Decreto 50107/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL FREITAS E GABRIEL ÂNGELO SPERANDIO NETO. 12/11/2025 Ver