Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 010/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMESP 26/05/2025 Ver
Portaria 020/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAM - JUNHO 26/05/2025 Ver
Portaria 005/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 26/05/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDS 26/05/2025 Ver
Portaria 638/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Portaria 637/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 Ver
Decreto 48866/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/05/2025 Ver
Portaria 20592/2025 REVOGA PORTARIA N.º 20568, DE 06/05/2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 26/05/2025 Ver
Decreto 48831/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO 26/05/2025 Ver
Decreto 48842/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2026/2029. 26/05/2025 Ver
Decreto 48844/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA GISELE FREITAS DE OLIVEIRA 26/05/2025 Ver
Decreto 48830/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO - "PRAÇA DA PAZ", LOCALIZADO NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA – COLÉGIO BATISTA DE ARACRUZ 26/05/2025 Ver
Decreto 48848/2025 REVOGA O DECRETO N.º 15.132 DE 17/04/2006, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 26/05/2025 Ver
Decreto 48837/2025 NOMEIA A SENHORA BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 26/05/2025 Ver
Decreto 48841/2025 NOMEIA A SENHORA DANIELLY APARECIDA GOULART MAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 26/05/2025 Ver
Decreto 48839/2025 NOMEIA A SENHORA EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 26/05/2025 Ver
Decreto 48840/2025 NOMEIA A SENHORA JAMILY MAI ROSSONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU 26/05/2025 Ver
Convênios 48838/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA AVANCINI LOPES 26/05/2025 Ver
Decreto 48832/2025 NOMEIA A SENHORA JANAYNA CAETANO PEREIRA DAS POSSES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CAIC - SEMSA 26/05/2025 Ver
Decreto 48829/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GUSTAVO VIANA CORREIA 26/05/2025 Ver