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Decreto
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50088/2025
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APROVA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O PERÍODO DE 2025-2028.
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12/11/2025
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Decreto
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50111/2025
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RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA
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12/11/2025
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Decreto
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50110/2025
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NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO
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12/11/2025
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Decreto
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50109/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ADENILSON GREGÓRIO SOEIRO
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12/11/2025
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Decreto
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50118/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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12/11/2025
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Decreto
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50117/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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12/11/2025
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Decreto
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50116/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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12/11/2025
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Decreto
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50115/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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12/11/2025
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Portaria
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322/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 322/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938
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11/11/2025
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Portaria
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321/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 321/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA 32113
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11/11/2025
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Portaria
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320/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907
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11/11/2025
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Portaria
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1239/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1239/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906
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11/11/2025
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Portaria
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1237/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1237/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULAS 9531 e 21673
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11/11/2025
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Portaria
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017/2025
- SEMGE
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PORTARIA STD Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076
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11/11/2025
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Convênios
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026/2025
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CONVÊNIO DE CESSÃO N°026/25 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE LINHARES, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CESSÃO DO SERVIDOR THIAGO SOUZA COELHO GINELLI
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11/11/2025
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Portaria
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102/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 102/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADEMIR CAPUCHO - MATRICULA 2270
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11/11/2025
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Lei
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4837/2025
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ALTERA A LEI N.º 3165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA PROIBIR O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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11/11/2025
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Portaria
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20801/2025
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HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 23/03/2024 A 22/03/2025.
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11/11/2025
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Portaria
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20800/2025
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20480, DE 14/02/2025
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11/11/2025
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Decreto
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50108/2025
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NOMEIA O SERVIDOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED
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11/11/2025
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