Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20304/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELIZANDRE ROSA GRIPORIO GAMA 16/08/2024 Ver
Decreto 46987/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2024 Ver
Decreto 46989/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Decreto 46988/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DAIANE NASCIMENTO LOUREIRO 16/08/2024 Ver
Decreto 46991/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Decreto 46990/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Portaria 320/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 320, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 319/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 319, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 318/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 318, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 317/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 317, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 226, 16 DE AGOSTO DE 2024.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 1022/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024 Ver
Portaria 1020/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1020, DE 15/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/08/2024 Ver
Portaria 1588/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1588, DE 15/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria Nº 1019/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1019/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RITA DE CASSIA DEL CARO PESSOTI - MATRICULA 14626 15/08/2024 Ver
Portaria Nº 1018/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1018/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINE RICCATO MARCÍLIO DE OLIVEIRA - MATRICULA 35954 15/08/2024 Ver
Decreto 20300/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALZENIRA CYRILLO IMBERTI 15/08/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 15/2024, DE 14/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/08/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 425, DE 14/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/08/2024 Ver
Decreto 46981/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 54, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA LUZINETE ALMEIDA DUARTE 15/08/2024 Ver