Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1027/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/08/2024 Ver
Decreto 47009/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/08/2024 Ver
Portaria 322/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 322, DE 19/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 19/08/2024 Ver
Decreto 47002/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA 19/08/2024 Ver
Decreto 47001/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MURILO SOARES TAVARES 19/08/2024 Ver
Decreto 47000/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA PERINNI GALLO 19/08/2024 Ver
Decreto 46999/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46760, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA JUNIA BRAGANCA RAMOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL - NÍVEL I - PADRÃO “A” 19/08/2024 Ver
Decreto 46998/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46766, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA CARINA GUIMARÃES MAROZZI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA - NÍVEL I - PADRÃO “A 19/08/2024 Ver
Decreto 46997/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46765, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA KÁTIA DE OLIVEIRA ESPINDULA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA - NÍVEL I - PADRÃO “A”, 19/08/2024 Ver
Decreto 46995/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUSTAVO SÉRGIO MENDONÇA 19/08/2024 Ver
Decreto 46996/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZIELLA CAROLINA FERREIRA MORO CAPPO 19/08/2024 Ver
Decreto 46994/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR CARLOS AFONSO PELISSARI 19/08/2024 Ver
Decreto 46993/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2024 Ver
Decreto 47006/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/08/2024 Ver
Decreto 46983/2024 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A EDINEIA MARINHO DA SILVEIRA CURTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO 19/08/2024 Ver
Decreto 46992/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO 19/08/2024 Ver
Portaria Nº 321/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 321/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRICULA 1795 16/08/2024 Ver
Portaria 1026/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver
Portaria 1024/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989, DE 07/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver
Portaria 1023/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 985, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver