Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20702/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 11/08/2025 Ver
Portaria 20701/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 11/08/2025 Ver
Decreto 49432/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATRINY DE SOUZA RODRIGUES 11/08/2025 Ver
Decreto 49430/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49414, DE 05/08/2025 QUE REVOGA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS 11/08/2025 Ver
Decreto 49429/2025 NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2025 Ver
Decreto 49428/2025 DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBMISSÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO CORPO DE BOMBEI-ROS COMO DOCUMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARA-CRUZ/ES. 11/08/2025 Ver
Decreto 49422/2025 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI N.º 4.540/2022. 11/08/2025 Ver
Portaria 238/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683 08/08/2025 Ver
Portaria 237/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 237/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 08/08/2025 Ver
Decreto 49431/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 08/08/2025 Ver
Portaria 937/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Portaria 936/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Lei 4801/2025 ALTERA A LEI Nº 4.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 08/08/2025 Ver
Decreto 49418/2025 NOMEIA A SERVIDORA INGRID BARCELLOS LOPES, MATRICULA N.º 41.414, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver
Decreto 49411/2025 NOMEIA A SENHORA JAQUELINE DE SOUZA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver
Portaria 20699/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 08/08/2025 Ver
Portaria 20698/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JEESELA MAYER COUTINHO – MATRÍCULA 35149 08/08/2025 Ver
Portaria 20697/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 08/08/2025 Ver
Portaria 20696/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver
Portaria 20695/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver