Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 190/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 190 de 21/05/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 22/05/2024 Ver
Decreto 46493/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - AMANDA SUELA FREIRE CALHEIROS. 22/05/2024 Ver
Decreto 46501/2024 ALTERA O DECRETO N.° 45561, DE 27/12/2023. 22/05/2024 Ver
Decreto 46500/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/05/2024 Ver
Decreto 46499/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 22/05/2024 Ver
Portaria 20218/2024 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEZIELLY FIRME ALBANEZ. 22/05/2024 Ver
Portaria 20217/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARLIANE PEREIRA DE SOUZA. 22/05/2024 Ver
Portaria 20219/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANIA VALÉRIO PINHEIRO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46489/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LARA NUNES CORREIA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46495/2024 DESIGNA SERVIIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - BRUNA RADAVELLI ROSA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46494/2024 NOMEIA PARA CARGO E COMISSÃO - FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46496/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HALLANA SOARES DE SENA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46491/2024 DESGINA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JOSÉ ALVES MAIA. 22/05/2024 Ver
Decreto 46490/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LOIS DOS SANTOS SEGATTO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46482/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 45909, DE 20/02/2024. 22/05/2024 Ver
Decreto 46498/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46497/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA LUIZA COUTINHO CABIDELLI. 22/05/2024 Ver
Decreto 46483/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ROSALINA MENDES CAVASSANI, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 22, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 22/05/2024 Ver
Decreto 46492/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A VALMIR COSER, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO. 22/05/2024 Ver
Decreto 46486/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRTO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - SAMARA PIANCA CAIOBA JOSÉ DOS SANTOS. 22/05/2024 Ver