Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4699/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”. 08/05/2024 Ver
Portaria 609/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 249 DE 23/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Portaria 608/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 457 DE 15/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Portaria Nº117/2024 - SEMGE PORTARIA Nº117/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VANDERLEI MARQUES CANFOLONIERI - MATRICULA 32608 08/05/2024 Ver
Portaria 20199/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - CAMILA DE OLIVEIRA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20198/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROBERTO BALDUINO DA SILVA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20197/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 08/05/2024 Ver
Portaria 20196/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20195/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/05/2024 Ver
Portaria 20194/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46372/2024 Fica outorgada a permissão de uso a VANUSA MIRANDA CORREA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 16, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 08/05/2024 Ver
Decreto 46382/2024 TORNA SEM EFEITO DECRETO N.° 46036, DE 13/03/2024. 08/05/2024 Ver
Decreto 46380/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU. 08/05/2024 Ver
Decreto 46383/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CRISTIANE LOZER PIOL. 08/05/2024 Ver
Decreto 46384/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ALESSANDRA DA SILVA RICARDO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46406/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO FERREIRA, SITUADA À RUA ORENÍCIO BALBINO MARQUES, N.º 70, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR DENILSON ALEXANDRE, PARA A REALIZAÇÃO DA CONGREGAÇÃO NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2024. 08/05/2024 Ver
Decreto 46375/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MASGITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ELIAS CARDOSO NUNES. 08/05/2024 Ver
Decreto 46381/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MASGITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARISTELA TONON POLASTRELLI ZANI. 08/05/2024 Ver
Decreto 46402/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46374/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RAIANI MARIN MONTOVANI. 08/05/2024 Ver