Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46522/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PEDRO RIZZARI DE SOUZA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46508/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - EMILLY VASCONCELLOS DA LUZ. 27/05/2024 Ver
Decreto 46509/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA AMIZADE, NA AV. DOS VINHÁTICOS, S/N.º, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, A SR.ª BRUNA ELIA REBUZZI,. 27/05/2024 Ver
Decreto 46520/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JANE GARUZZI FERREIRA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46518/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CÁTIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46517/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - NAKÉTHSA MARCULINO. 27/05/2024 Ver
Decreto 46516/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JHENIFER DOS SANTOS ZUQUI HOFFMAN. 27/05/2024 Ver
Decreto 46514/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANE CASTRO MIRANDA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46515/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRÉ SILVA CERQUEIRA. 27/05/2024 Ver
Decreto 46513/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MIRIAN DE FREITAS AMARAL DOMINGOS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46512/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM. 27/05/2024 Ver
Decreto 46511/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALCINA FERNANDA PEREIRA COELHO. 27/05/2024 Ver
Lei 4707/2024 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS PREVISTO NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.623, DE 19/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Lei 4708/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM MÊS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2024 Ver
Decreto 46506/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAURA ROSALÉM FABIANO. 27/05/2024 Ver
Decreto 46505/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALONSIO GOMES CASTRO. 27/05/2024 Ver
Decreto 46504/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 08 DO QUADRA 72, SITUADO À AV. MINAS GERAIS, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE SHEYLA GRATZ BAPTISTA E MARCIA DE ANGELI PIOL. 27/05/2024 Ver
Decreto 46502/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - Leticia Demuner Rodrigues. 27/05/2024 Ver
Decreto 46503/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 03 DO QUADRA 10, SITUADO À RUA CAMÉLIA, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE FELIPE ZAMBORLINI VERISSIMO. 27/05/2024 Ver
Portaria 73/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 73 DE MAIO/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 25/05/2024 Ver