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Termos
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S/N/2024
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NOTA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEBRAE
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28/05/2024
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Decreto
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46549/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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28/05/2024
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Decreto
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46548/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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28/05/2024
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Lei
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4709/2024
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2024
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Decreto
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46527/2024
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APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2024
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Portaria
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Nº676/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº676/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SAULO SANTANA NUNES - MATRICULA - 6209
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27/05/2024
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Portaria
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Nº675/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº675/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA GARCIA - MATRICULA - 33145 - 9552
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27/05/2024
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Portaria
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Nº678/2024
- SEMGE
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PORTARIA Nº678/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714
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27/05/2024
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Decreto
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46519/2024
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2024
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Portaria
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677/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/05/2024
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Portaria
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017/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMAG N.º 017, DE 21/05/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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27/05/2024
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Portaria
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27/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSU N.º 27, DE 23/05/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.
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27/05/2024
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Portaria
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44/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMFI Nº 44/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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27/05/2024
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Acórdão
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45/2024
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PORTARIA SEMFI Nº 45/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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27/05/2024
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Decreto
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46523/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA
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27/05/2024
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Decreto
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46526/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIAS (QUADRA, BANHEIRO EXTERNO, SALAS E REFEITÓRIO) DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A UNIÃO MISSIONÁRIA SUL BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7° DIA MOVIMENTO DE REFORMA, REPRESENTADA PELO SR. TERCIO LOVRO SANTIAGO
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27/05/2024
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Decreto
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46525/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA FERREIRA VIEIRA
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27/05/2024
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Decreto
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46524/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELEM FLORENCIO NUNES
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27/05/2024
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Decreto
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46521/2024
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO".
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27/05/2024
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Decreto
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46510/2024
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIENIFER ALINE BRAUN BUNDE.
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27/05/2024
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