Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46459/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 14/05/2024 Ver
Decreto 46458/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 14/05/2024 Ver
Decreto 46455/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 31556/2016 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “ARACRUZ, MINHA CASA”. 14/05/2024 Ver
Decreto 46454/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIANO MIRANDA AMANCIO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46453/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MICHEL DA SILVA ARAUJO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46448/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/05/2024 Ver
Decreto 46449/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ANA CAROLINA SANTANA FEU, KARINA LEMOS CARLOS, JULIA PEREIRA DEL CARO E JACKELINE DA SILVA AZEVEDO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46450/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES. 14/05/2024 Ver
Decreto 46447/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - REMERSON JUNIOR SANTIAGO DA SILVA STOFFEL. 14/05/2024 Ver
Decreto 46444/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - DENNIS BRENDO DE SOUZA SANTOS E GUILHERME LOUREIRO BISPO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46452/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA AUTEIRO. 14/05/2024 Ver
Portaria 20204/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - AGUIDA APARECIDA DE SOUZA. 14/05/2024 Ver
Portaria 20205/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - ZILZETE FERREIRA NEVES 14/05/2024 Ver
Portaria 20206/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADORA - ELOIDES FERREIRA DE OLIVEIRA. 14/05/2024 Ver
Portaria 20207/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - TATIANA APARECIDA SANTANA. 14/05/2024 Ver
Decreto 46437/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUIZA MARIA SARAIVA MAGALHÃES 14/05/2024 Ver
Decreto 46429/2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024. 13/05/2024 Ver
Lei 4704/2024 ACRESCENTA O § 3° AO ART. 1º DA LEI N.º 2.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13/05/2024 Ver
Lei 4703/2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 100.000,00 13/05/2024 Ver
Decreto 46432/2024 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA A PESCA NOS RIOS PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E SEU ESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2024 Ver