Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 692/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/06/2024 Ver
Portaria 691/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/06/2024 Ver
Resolução 11/2024 RESOLUÇÃO Nº 11/CMEA/2024 05/06/2024 Ver
Decreto 46567/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2024 Ver
Decreto 46566/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KAROLINE KETLEN LISBOA DA SILVA 05/06/2024 Ver
Decreto 46568/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES 05/06/2024 Ver
Decreto 46569/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIEL NERES COMPER CAETANO 05/06/2024 Ver
Portaria Nº 690/2024 - SEMGE PORTARIA Nº690/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRELA CARLOS CABIDELLI DE SOUZA - MATRICULA 35974 04/06/2024 Ver
Portaria 689/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 605, DE 07/05/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 04/06/2024 Ver
Decreto 46570/2024 ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO 45942/2024 – REGULAMENTA O SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2024 Ver
Portaria Nº013/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 013/2024 - PROGE - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PROGE Nº 012/2024 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ROBERTA FABRES PEREIRA - MATRICULA 21987 04/06/2024 Ver
Decreto 46565/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DE ESTUDOS DAS HIPÓTESES E PREMISSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE NO ART. 2° DO DECRETO N° 45862/2024. 04/06/2024 Ver
Portaria Nº200/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 200/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278 03/06/2024 Ver
Portaria Nº1560/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 681560/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 03/06/2024 Ver
Decreto 46571/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/06/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 015, DE 03 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 014/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 014, DE 03 DE JUNHO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 03/06/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 046/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 03/06/2024 Ver
Portaria 196/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 196 de 28/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 03/06/2024 Ver
Portaria 195/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 195 de 28/05/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 03/06/2024 Ver