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Portaria
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1258/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1258/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477
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17/11/2025
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Portaria
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1259/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1259/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENAN GOTARDO FILIPE - MATRICULAS 34519 e 41828
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17/11/2025
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Portaria
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323/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. -NOVEMBRO /2025 SEMSA
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17/11/2025
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Decreto
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50145/2025
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PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS.
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17/11/2025
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Decreto
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50144/2025
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NOMEIA A SERVIDORA THAMIRES SILVA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.654, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA DE ARQUIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE
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17/11/2025
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Decreto
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50143/2025
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CONCEDE À SERVIDOR LUCIETH MOREIRA ALBERT O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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17/11/2025
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Decreto
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50142/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DOS CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS DEISIELY AYOLPHI CALIMAM E FERNANDA SOARES ROCHA RO-DRIGUES
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17/11/2025
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Decreto
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50141/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA BADEJO, 132, NA LOCALIDADE DO IRAJÁ, ARACRUZ-ES, A IGREJA CRISTÃ MARANATA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "TROMBETAS E FESTAS"
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17/11/2025
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Decreto
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50140/2025
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NOMEIA A SENHORA ANA PAULA CAMILO VIANA RUI GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - SEMSA
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17/11/2025
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Decreto
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50138/2025
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NOMEADA A SERVIDORA VALDINEIA ALMEIDA, MATRICULA N.º 41.905, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
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17/11/2025
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RATIFICAÇÃO
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46869/2025
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INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, CONFORME art. 74, inciso II no Caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, por Inexigibilidade de Licitação E SUAS ALTERAÇÕES
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14/11/2025
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Portaria
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324/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 324/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA 34972
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14/11/2025
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Portaria
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1251/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED
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14/11/2025
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Portaria
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1252/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1252/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE ACIDENTE DE TRABALHO - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA
32722
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14/11/2025
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Lei
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4838/2025
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES O DIA DAS MÃES, O DIA DOS PAIS E O DIA DOS AVÓS
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14/11/2025
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Portaria
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20806/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE REIS DE OLIVEIRA
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14/11/2025
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Portaria
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20807/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2025
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Decreto
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50139/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DOS CORAIS, LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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14/11/2025
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Decreto
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50130/2025
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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14/11/2025
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Decreto
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50135/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS Nº 764, BAIRRO BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES, AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA
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14/11/2025
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