Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 672/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PATRICIA PEREIRA LAGASSE 02/06/2025 Ver
Portaria 671/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA 02/06/2025 Ver
Portaria 77/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR N.º 77, DE 30/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 02/06/2025 Ver
Portaria 162/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 162, DE 30/05/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 02/06/2025 Ver
Decreto 48908/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 02/06/2025 Ver
Decreto 48898/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 02/06/2025 Ver
Decreto 48906/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA MIRELLA FRAGA BASTO 02/06/2025 Ver
Decreto 48910/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PALOMA LOPES DAS NEVES 02/06/2025 Ver
Decreto 48913/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ESTER GAMA XAVIER 02/06/2025 Ver
Decreto 48911/2025 NOMEIA O SENHOR ROMENIQUE RATON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS AMBIENTAIS -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 02/06/2025 Ver
Decreto 48912/2025 NOMEIA A SENHORA A TAÍZA LEMOS DECARLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA JURÍDICA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 02/06/2025 Ver
Decreto 48904/2025 NOMEIA A SENHORA THAÍSA RICARDO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 02/06/2025 Ver
Decreto 48903/2025 NOMEIA A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO 02/06/2025 Ver
Decreto 48902/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 02/06/2025 Ver
Decreto 48901/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 48.355 DE 04/04/2025 QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 02/06/2025 Ver
Decreto 48895/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 02/06/2025 Ver
Decreto 48879/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 02/06/2025 Ver
Portaria 163/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 163, DE 30/05/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 30/05/2025 Ver
Portaria 669/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCELO ZOPELARI MIRANDA 30/05/2025 Ver
Portaria 668/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA 30/05/2025 Ver